REQUERIMENTO Nº 004 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA ANA BORGEA, DO CRUZAMENTO
COM A RUA TANCREDO NEVES ATÉ A ENTRADA DE NOVA OLINDA.
Autor: Hélio Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERIMENTO Nº 004 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA ANA BORGEA, DO CRUZAMENTO
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REQUERIMENTO Nº 003 - CMLV - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA PETRÔNIO PEREIRA
Autor: Hélio Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERIMENTO Nº 003 - CMLV - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA PETRÔNIO PEREIRA
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“INCLUI OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA SEDE E DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE –
MA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO CALENDÁRIO CULTURAL DE LAGO VERDE, RECONHECE
SUA RELEVÂNCIA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA, E AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL E LOGÍSTICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LAICIDADE
ESTATAL E DA IMPESSOALIDADE.”
Autor: Franklin Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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“INCLUI OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA SEDE E DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE –
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA SEJA OFICIALMENTE INCLUÍDA COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NAS PROVAS DOS CONCURSOS
PÚBLICOS QUE VENHAM A SER REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.
Autor: Franklin Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA SEJA OFICIALMENTE INCLUÍDA COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NAS PROVAS DOS CONCURSOS
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OFÍCIO Nº 003/2026 – CMS DE LAGO VERDE - SOLICITAÇÃO - USO DA TRIBUNA DA CÂMARA PARA FINS DE DIVULGAR O TRABALHO,
FINALIDADE E PRERROGATIVAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS NO SENTIDO DE
FORTALECER A TRANSPARÊNCIA DE ATUAÇÃO.
Autor: Conselho Municipal de Saúde
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
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OFÍCIO Nº 003/2026 – CMS DE LAGO VERDE - SOLICITAÇÃO - USO DA TRIBUNA DA CÂMARA PARA FINS DE DIVULGAR O TRABALHO,
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REQUERIMENTO Nº 003-2026 – CMLV - IMPLANTAÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO ALTO DO BODE, NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA.
Autor: Marquinhos Lera
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERIMENTO Nº 003-2026 – CMLV - IMPLANTAÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO ALTO DO BODE, NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA.
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PROJETO DE LEI N° 113 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Autor: Prefeitura Municipal de Lago Verde
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
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PROJETO DE LEI N° 113 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
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PROJETO DE LEI Nº 112/2026 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Raimundo Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº 112/2026 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 110 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, DENOMINADO TÁXI, NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Lago Verde
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
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PROJETO DE LEI Nº 110 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, DENOMINADO TÁXI, NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO N.º 002/2026/PL - PROPOSIÇÃO COLETIVA DE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOARLISON LIMA MENÊSES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FOMENTO E PRODUÇÃO CULTURAL E JUNINA NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA.
Autor: Vicente Bastos e Jociane Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUERIMENTO N.º 002/2026/PL - PROPOSIÇÃO COLETIVA DE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOARLISON LIMA MENÊSES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FOMENTO E PRODUÇÃO CULTURAL E JUNINA NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA.
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PROJETO DE LEI Nº 111/2026 - "INCLUI OS RETIROS RELIGIOSOS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL E LOGÍSTICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LAICIDADE ESTATAL E DA IMPESSOALIDADE."
Autor: Raimundo Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº 111/2026 - "INCLUI OS RETIROS RELIGIOSOS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL E LOGÍSTICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LAICIDADE ESTATAL E DA IMPESSOALIDADE."
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PROJETO DE LEI Nº 109 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 -
“ALTERA A EMENTA E O INCISO I DO ART. 1º DA LEI 091/2025 PARA INCLUI A PALAVRA “PROFESSOR” ANTES DO NOME DO HOMENAGEADO E MODIFICAR A LETRA INICIAL NO NOME VANDERLEI, QUE PASSA A INICIAR COM A LETRA “W”.”
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº 109 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 -
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REQUERIMENTO 002 - 2026 - SOLICITAÇÃO DE RASPAGEM DA ESTRADA DO POVOADO NOVA LINDA AO CENTRO DO DEDÉ
Autor: Hélio Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERIMENTO 002 - 2026 - SOLICITAÇÃO DE RASPAGEM DA ESTRADA DO POVOADO NOVA LINDA AO CENTRO DO DEDÉ
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PROJETO DE LEI Nº 108/2026 - “INSTITUI
O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA
ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Vicente Bastos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº 108/2026 - “INSTITUI
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PROJETO DE LEI Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026. - “ALTERA A LEI 048/2011 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS) PARA CRIAR A SUBSEÇÃO III E INSTITUIR O ARTIGO 120º - A
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO DE
01 DIA AO SERVIDOR NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO"
Autor: Hélio Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026. - “ALTERA A LEI 048/2011 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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REQUERIMENTO Nº 001 - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM PADRÃO DE FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, DOTADA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Franklin Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERIMENTO Nº 001 - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM PADRÃO DE FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, DOTADA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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PROJETO DE LEI Nº 107/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA, RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hélio Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº 107/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA, RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO SANTA MARIA
Autor: Raimundo Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO SANTA MARIA
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REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO NO POVOADO SÃO CONSTÂNCIO.
Autor: Kean do Valci
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO NO POVOADO SÃO CONSTÂNCIO.
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PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º
001/2025).
Autor: Vicente Bastos
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
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PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 105 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Execultivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI N° 105 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO ALTO DE PEDRA.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO ALTO DE PEDRA.
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PROJETO DE LEI Nº 104 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDSON LOBÃO, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO CONSTÂNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marquinhos Lera
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº 104 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDSON LOBÃO, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO CONSTÂNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA Nº 001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - REVOGA A LEI Nº 005/1990 (1º LEI ORGÂNICA) PARA INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
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PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA Nº 001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - REVOGA A LEI Nº 005/1990 (1º LEI ORGÂNICA) PARA INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - “INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - “INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vicente Bastos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 072/2023 EMENDA DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vicente Bastos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 072/2023 EMENDA DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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