REQUERIMENTO Nº 001 - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM PADRÃO DE FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, DOTADA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
A presente solicitação visa fortalecer a educação pública municipal, proporcionando aos
alunos um ambiente moderno, seguro e adequado ao desenvolvimento do ensino em tempo
integral, modalidade que vem se consolidando como importante ferramenta para melhoria
do aprendizado, redução da evasão escolar e fortalecimento da formação cidadã.
Atualmente, uma parcela significativa dos estudantes do município de Lago Verde realiza
suas atividades escolares em prédios cedidos pelo Estado, situação que evidencia a
necessidade de ampliação da estrutura própria da rede municipal de ensino. Tal realidade
limita a autonomia administrativa e pedagógica do município, além de dificultar investimentos
permanentes em infraestrutura educacional adequada.
A construção de uma escola municipal própria, planejada dentro dos padrões de
funcionamento em tempo integral, permitirá melhores condições de ensino e aprendizagem,
com espaços destinados a atividades pedagógicas, esportivas, recreativas, tecnológicas e
culturais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento integral dos estudantes.
Além disso, o investimento na educação representa um compromisso com o futuro da
população lagoverdense, promovendo inclusão social, valorização da juventude e mais
oportunidades para crianças e adolescentes do município.
Diante da relevância da matéria, solicitamos a aprovação do presente requerimento.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/06/2026 09:34:40 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 11/06/2026 17:42:57 | 1ª VOTAÇÃO | 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 12 DE JUNHO DE 2026 - LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATERIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 11/06/2026 17:43:15 | 1ª VOTAÇÃO | 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 12 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
REQUERIMENTO Nº 001, DE 11 DE JUNHO DE 2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM PADRÃO DE FUNCIONAMENTO EM TEMPO
INTEGRAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, DOTADA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS DOS ESTUDANTES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA FORTALECER A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO AOS
ALUNOS UM AMBIENTE MODERNO, SEGURO E ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM TEMPO
INTEGRAL, MODALIDADE QUE VEM SE CONSOLIDANDO COMO IMPORTANTE FERRAMENTA PARA MELHORIA
DO APRENDIZADO, REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR E FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO CIDADÃ.
ATUALMENTE, UMA PARCELA SIGNIFICATIVA DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE REALIZA
SUAS ATIVIDADES ESCOLARES EM PRÉDIOS CEDIDOS PELO ESTADO, SITUAÇÃO QUE EVIDENCIA A
NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PRÓPRIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TAL REALIDADE
LIMITA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO, ALÉM DE DIFICULTAR INVESTIMENTOS
PERMANENTES EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL ADEQUADA.
A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PRÓPRIA, PLANEJADA DENTRO DOS PADRÕES DE
FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, PERMITIRÁ MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM,
COM ESPAÇOS DESTINADOS A ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS, TECNOLÓGICAS E
CULTURAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.
ALÉM DISSO, O INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO REPRESENTA UM COMPROMISSO COM O FUTURO DA
POPULAÇÃO LAGOVERDENSE, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE E MAIS
OPORTUNIDADES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.
DIANTE DA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA, SOLICITAMOS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE PLENÁRIO AZÔR CHIDIACK DE OLIVEIRA,
11 DE JUNHO DE 2026.
VEREADOR FRANKLIN COSTA DE OLIVEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE-MA
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