REQUERIMENTO Nº 001 - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM PADRÃO DE FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, DOTADA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Franklin Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 107/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA, RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hélio Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO SANTA MARIA
Autor: Raimundo Nonato Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA A LEI 048/2011 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) PARA CRIAR A SUBSEÇÃO III E INSTITUIR O ARTIGO 120º - A QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO DE 01 DIA AO SERVIDOR NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.
Autor: Hélio Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO NO POVOADO SÃO CONSTÂNCIO.
Autor: Kean do Valci
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º
001/2025).
Autor: Vicente Bastos
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI N° 105 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Execultivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO ALTO DE PEDRA.
Autor: Raquel Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 104 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDSON LOBÃO, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO CONSTÂNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Antonio Ferreira Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA Nº 001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - REVOGA A LEI Nº 005/1990 (1º LEI ORGÂNICA) PARA INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - “INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 072/2023 EMENDA DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vicente Bastos Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO ADICIONAL POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vicente Bastos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO Nº 001/2026 - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BASE, INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO TATAJUBA.
Autor: Helio Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – CMLV- PR - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO, A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE – MA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO.
Autor: Vicente Bastos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DEMOLIÇÃO DO MERCADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Lago Verde
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA, MOTORISTA E AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL BOA VISTA.
Autor: Raimundo Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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