REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO NO POVOADO SÃO CONSTÂNCIO.
Autor: Kean do Valci
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º
001/2025).
Autor: Vicente Bastos
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - “ALTERA A LEI 048/2011 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) PARA CRIAR A SUBSEÇÃO III E INSTITUIR O ARTIGO 120º - A
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO DE 01 DIA AO SERVIDOR NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO"
Autor: Hélio Alves
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI N° 105 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Execultivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO ALTO DE PEDRA.
Autor: Raquel Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 104 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDSON LOBÃO, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO CONSTÂNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Antonio Ferreira Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA Nº 001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - REVOGA A LEI Nº 005/1990 (1º LEI ORGÂNICA) PARA INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - “INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 072/2023 EMENDA DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vicente Bastos Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO ADICIONAL POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vicente Bastos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO Nº 001/2026 - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BASE, INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO TATAJUBA.
Autor: Helio Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – CMLV- PR - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO, A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE – MA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO.
Autor: Vicente Bastos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DEMOLIÇÃO DO MERCADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Lago Verde
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA, MOTORISTA E AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL BOA VISTA.
Autor: Raimundo Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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