Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº 109 DE 13 DE AGOSTO DE 2026

ALTERA A EMENTA E O INCISO I DO ART. 1º DA LEI 091/2025 PARA INCLUI A PALAVRA “PROFESSOR” ANTES DO NOME DO HOMENAGEADO E MODIFICAR A LETRA INICIAL NO NOME VANDERLEI, QUE PASSA A INICIAR COM A LETRA “W”.O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGO VERDE, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER A TODOS OS SEUS HABITANTES QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º. FICA ALTERADO A EMENTA DA LEI Nº 091/2025, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

I ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARTINHO LUTERO PARA UNIDADE INTEGRADA PROFESSOR ANTÔNIO WANDERLEI COSTA. ALTERAÇÃO QUE VISA HOMENAGEAR UM CIDADÃO LAGOVERDENSE QUE TEM RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS PARA A SOCIEDADE DE LAGO VERDE MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 2º. O INCISO I DO ART. 1º DA LEI 091/2025 PASSA VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

I UNIDADE INTEGRADA ANTÔNIO VANDERLEI COSTA, PASSA A DENOMINAR-SE “UNIDADE INTEGRADA PROFESSOR ANTÔNIO WANDERLEI COSTA”, COM A PLACA INDICATIVA CONTENDO A EXPRESSÃO “U. I. PROFESSOR ANTÔNIO WANDERLEI COSTA”.

ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

PALÁCIO PREFEITO JOAQUIM PINTO DE OLIVEIRA,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGO VERDE MA, EM 13 DE AGOSTO DE 2026.

ALEX CRUZ ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL