PROJETO DE LEI nº 001/2026 - Dispõe sobre a concessão de remuneração adicional por plantão extraordinário aos Conselheiros Tutelares do Município de Lago Verde/MA, e dá outras providências.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE LEI nº 001/2026 - Dispõe sobre a concessão de remuneração adicional por plantão extraordinário aos Conselheiros Tutelares do Município de Lago Verde/MA, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - Altera o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 072/2023 emenda da Lei Municipal n.º 007/2018 e dá outras providências.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - Altera o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 072/2023 emenda da Lei Municipal n.º 007/2018 e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - Acrescenta parágrafo único ao Artigo 17 da Lei Municipal n.º 007/2018 e dá outras providências.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - Acrescenta parágrafo único ao Artigo 17 da Lei Municipal n.º 007/2018 e dá outras providências.
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Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Motorista e Agente de Saúde Pública, e dá outras providências.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Motorista e Agente de Saúde Pública, e dá outras providências.
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a demolição do Mercado Central do Município de Lago Verde/MA, visando à construção do Centro Cultural Municipal, e dá outras providências.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a demolição do Mercado Central do Município de Lago Verde/MA, visando à construção do Centro Cultural Municipal, e dá outras providências.
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Solicita a alteração da denominação da Unidade Educacional Boa Vista.
Sessão 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita a alteração da denominação da Unidade Educacional Boa Vista.
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