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| PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA: 1/2026 | PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA Nº 001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revoga a Lei nº 005/1990 (1º Lei Orgânica) para institui a nova Lei Orgânica Municipal. | 31/2026 - Ordinária | 07/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2026 | PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - Substitui o parágrafo único do art. 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Projeto de Resolução n.º 001/2025). | 31/2026 - Ordinária | 07/05/2026 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas Anual do Município de Lago Verde – MA, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. | 31/2026 - Ordinária | 07/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 105/2026 | PROJETO DE LEI N° 105 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Lago Verde para o exercício financeiro 2027, e dá outras providências. | 31/2026 - Ordinária | 07/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Lago Verde e dá outras providências”. | 31/2026 - Ordinária | 07/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - Solicita a recuperação da estrada de acesso ao cemitério no Povoado São Constâncio. | 31/2026 - Ordinária | 07/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - Construção de uma escola no Povoado Alto de Pedra. | 31/2026 - Ordinária | 07/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA: 1/2026 | PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA Nº 001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revoga a Lei nº 005/1990 (1º Lei Orgânica) para institui a nova Lei Orgânica Municipal. | 30/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 105/2026 | PROJETO DE LEI Nº 104 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Edson Lobão, localizada no povoado São Constâncio, e dá outras providências. | 30/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. | 28/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas Anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Lago Verde – MA, referente ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. | 28/2026 - Ordinária | 12/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. | 27/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. | 27/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. | 27/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências. | 27/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – CMLV- PR - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, com remuneração, a Vereador da Câmara Municipal de Lago Verde – MA. | 27/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | Requerimento nº 001/2026 - Solicitação de implantação de base, instalação de caixas d’água e revisão da iluminação pública no Povoado Tatajuba. | 27/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - Acrescenta parágrafo único ao Artigo 17 da Lei Municipal n.º 007/2018 e dá outras providências. | 27/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - Altera o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 072/2023 emenda da Lei Municipal n.º 007/2018 e dá outras providências. | 27/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI nº 001/2026 - Dispõe sobre a concessão de remuneração adicional por plantão extraordinário aos Conselheiros Tutelares do Município de Lago Verde/MA, e dá outras providências. | 27/2026 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 99/2026 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Motorista e Agente de Saúde Pública, e dá outras providências. | 27/2026 - Ordinária | 23/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO. | 26/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 98/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a demolição do Mercado Central do Município de Lago Verde/MA, visando à construção do Centro Cultural Municipal, e dá outras providências. | 26/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | Solicita a alteração da denominação da Unidade Educacional Boa Vista. | 26/2026 - Ordinária | 19/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |