“Inclui os Festejos Religiosos da sede e das comunidades do Município de Lago Verde –
MA no Calendário Oficial do Município e no Calendário Cultural de Lago Verde, reconhece
sua relevância como manifestação cultural, social e comunitária, e autoriza o Poder
Executivo a prestar apoio institucional e logístico, observados os princípios da laicidade
estatal e da impessoalidade.”
Sessão 41/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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“Inclui os Festejos Religiosos da sede e das comunidades do Município de Lago Verde –
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Requer ao Poder Executivo Municipal que a História do Município de Lago Verde – MA seja oficialmente incluída como conteúdo programático nas provas dos concursos
públicos que venham a ser realizados pelo Município.
Sessão 41/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Poder Executivo Municipal que a História do Município de Lago Verde – MA seja oficialmente incluída como conteúdo programático nas provas dos concursos
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PROJETO DE LEI Nº 112/2026 - “Institui a Semana Municipal em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no Município de Lago Verde – MA, e dá outras providências”.
Sessão 41/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE LEI Nº 112/2026 - “Institui a Semana Municipal em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no Município de Lago Verde – MA, e dá outras providências”.
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REQUERIMENTO Nº 003-2026 – CMLV - IMPLANTAÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO ALTO DO BODE, NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA.
Sessão 40/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 003-2026 – CMLV - IMPLANTAÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO ALTO DO BODE, NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA.
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PROJETO DE LEI Nº 111/2026 - "Inclui os Retiros Religiosos realizados durante o período carnavalesco no Calendário Cultural Oficial do Município de Lago Verde – MA, reconhece sua relevância como manifestação cultural, social e comunitária, e autoriza o Poder Executivo a prestar apoio institucional e logístico, observados os princípios da laicidade estatal e da impessoalidade."
Sessão 39/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE LEI Nº 111/2026 - "Inclui os Retiros Religiosos realizados durante o período carnavalesco no Calendário Cultural Oficial do Município de Lago Verde – MA, reconhece sua relevância como manifestação cultural, social e comunitária, e autoriza o Poder Executivo a prestar apoio institucional e logístico, observados os princípios da laicidade estatal e da impessoalidade."
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PROJETO DE LEI Nº 108/2026 - “Institui
o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja
Adventista do Sétimo Dia no Município de Lago Verde – MA e
dá outras providências.”
Sessão 39/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE LEI Nº 108/2026 - “Institui
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PROJETO DE LEI Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026. - “Altera a Lei 048/2011 (regime jurídico dos servidores públicos
municipais) para criar a subseção III e instituir o artigo 120º - A
que dispõe sobre a concessão de afastamento remunerado de
01 dia ao servidor na data de seu aniversário natalício"
Sessão 39/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE LEI Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026. - “Altera a Lei 048/2011 (regime jurídico dos servidores públicos
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REQUERIMENTO 002 - 2026 - Solicitação de raspagem da estrada do Povoado Nova Linda ao Centro do Dedé
Sessão 39/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO 002 - 2026 - Solicitação de raspagem da estrada do Povoado Nova Linda ao Centro do Dedé
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PROJETO DE LEI Nº 109 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 -
“Altera a ementa e o inciso I do Art. 1º da lei 091/2025 para inclui a palavra “Professor” antes do nome do homenageado e modificar a letra inicial no nome Vanderlei, que passa a iniciar com a letra “W”.”
Sessão 39/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE LEI Nº 109 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 -
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PROJETO DE LEI Nº 107/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização das Festas Juninas no Município de Lago Verde - MA, reconhece as quadrilhas juninas e demais manifestações culturais juninas como patrimônio cultural imaterial do Município e dá outras providências.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE LEI Nº 107/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização das Festas Juninas no Município de Lago Verde - MA, reconhece as quadrilhas juninas e demais manifestações culturais juninas como patrimônio cultural imaterial do Município e dá outras providências.
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REQUERIMENTO Nº 001 - solicitação de construção de uma Escola Municipal com padrão de funcionamento em Tempo Integral, na sede do município de Lago Verde, dotada de estrutura adequada para atender às necessidades educacionais, esportivas, culturais e sociais dos estudantes da rede municipal de ensino.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 001 - solicitação de construção de uma Escola Municipal com padrão de funcionamento em Tempo Integral, na sede do município de Lago Verde, dotada de estrutura adequada para atender às necessidades educacionais, esportivas, culturais e sociais dos estudantes da rede municipal de ensino.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Lago Verde e dá outras providências”.
Sessão 34/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Lago Verde e dá outras providências”.
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REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - solicitando a disponibilização de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Santa Maria
Sessão 33/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - solicitando a disponibilização de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Santa Maria
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PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA Nº 001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revoga a Lei nº 005/1990 (1º Lei Orgânica) para institui a nova Lei Orgânica Municipal.
Sessão 31/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA Nº 001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revoga a Lei nº 005/1990 (1º Lei Orgânica) para institui a nova Lei Orgânica Municipal.
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PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - Substitui o parágrafo único do art. 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Projeto de Resolução n.º
001/2025).
Sessão 31/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - Substitui o parágrafo único do art. 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Projeto de Resolução n.º
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas Anual do Município de Lago Verde – MA, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Sessão 31/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas Anual do Município de Lago Verde – MA, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI N° 105 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Lago Verde para o exercício financeiro 2027, e dá outras providências.
Sessão 31/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE LEI N° 105 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Lago Verde para o exercício financeiro 2027, e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Lago Verde e dá outras providências”.
Sessão 31/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Lago Verde e dá outras providências”.
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REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - Solicita a recuperação da estrada de acesso ao cemitério no Povoado São Constâncio.
Sessão 31/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - Solicita a recuperação da estrada de acesso ao cemitério no Povoado São Constâncio.
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REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - Construção de uma escola no Povoado Alto de Pedra.
Sessão 31/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - Construção de uma escola no Povoado Alto de Pedra.
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PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA Nº 001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revoga a Lei nº 005/1990 (1º Lei Orgânica) para institui a nova Lei Orgânica Municipal.
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA Nº 001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revoga a Lei nº 005/1990 (1º Lei Orgânica) para institui a nova Lei Orgânica Municipal.
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PROJETO DE LEI Nº 104 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Edson Lobão, localizada no povoado São Constâncio, e dá outras providências.
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE LEI Nº 104 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Edson Lobão, localizada no povoado São Constâncio, e dá outras providências.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas Anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Lago Verde – MA, referente ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Sessão 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas Anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Lago Verde – MA, referente ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Sessão 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – CMLV- PR - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, com remuneração, a Vereador da Câmara Municipal de Lago Verde – MA.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – CMLV- PR - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, com remuneração, a Vereador da Câmara Municipal de Lago Verde – MA.
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Requerimento nº 001/2026 - Solicitação de implantação de base, instalação de caixas d’água e revisão da iluminação pública no Povoado Tatajuba.
Sessão 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requerimento nº 001/2026 - Solicitação de implantação de base, instalação de caixas d’água e revisão da iluminação pública no Povoado Tatajuba.
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