PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA Nº 001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revoga a Lei nº 005/1990 (1º Lei Orgânica) para institui a nova Lei Orgânica Municipal.
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - Substitui o parágrafo único do art. 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Projeto de Resolução n.º
001/2025).
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas Anual do Município de Lago Verde – MA, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI N° 105 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Lago Verde para o exercício financeiro 2027, e dá outras providências.
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Lago Verde e dá outras providências”.
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - Solicita a recuperação da estrada de acesso ao cemitério no Povoado São Constâncio.
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - Construção de uma escola no Povoado Alto de Pedra.
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA Nº 001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revoga a Lei nº 005/1990 (1º Lei Orgânica) para institui a nova Lei Orgânica Municipal.
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 104 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Edson Lobão, localizada no povoado São Constâncio, e dá outras providências.
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas Anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Lago Verde – MA, referente ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – CMLV- PR - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, com remuneração, a Vereador da Câmara Municipal de Lago Verde – MA.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerimento nº 001/2026 - Solicitação de implantação de base, instalação de caixas d’água e revisão da iluminação pública no Povoado Tatajuba.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - Acrescenta parágrafo único ao Artigo 17 da Lei Municipal n.º 007/2018 e dá outras providências.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - Altera o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 072/2023 emenda da Lei Municipal n.º 007/2018 e dá outras providências.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI nº 001/2026 - Dispõe sobre a concessão de remuneração adicional por plantão extraordinário aos Conselheiros Tutelares do Município de Lago Verde/MA, e dá outras providências.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Motorista e Agente de Saúde Pública, e dá outras providências.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO.
Sessão: 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a demolição do Mercado Central do Município de Lago Verde/MA, visando à construção do Centro Cultural Municipal, e dá outras providências.
Sessão: 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a alteração da denominação da Unidade Educacional Boa Vista.
Sessão: 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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