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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 41/2026

Informações da sessão
Data: 11/09/2026
Status: ABERTA

Descrição
41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

VOTAÇÃO DA ATA Nº 0040/2026 10/09/2026

  • ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 110/2026 03/09/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 110 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, DENOMINADO TÁXI, NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Lago Verde

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 113/2026 03/09/2026

  • PROJETO DE LEI N° 113 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Lago Verde

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 112/2026 03/09/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 112/2026 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Viana

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 110/2026 03/09/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 110 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, DENOMINADO TÁXI, NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Lago Verde

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 113/2026 03/09/2026

  • PROJETO DE LEI N° 113 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Lago Verde

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 112/2026 03/09/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 112/2026 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Viana

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