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AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PALÁCIO CHICO COCO, PLENÁRIO AZÔR CHIDIACK DE OLIVEIRA, REALIZOU-SE A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE – MA, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RAIMUNDO VIANA E SECRETARIA DO VEREADOR FRANKLE OLIVEIRA. ABERTA A SESSÃO, O PRESIDENTE INVOCOU A PROTEÇÃO DE DEUS, COM A LEITURA DO SALMO 100. EM SEGUIDA, FOI REALIZADA PELO SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2026, SENDO SUBMETIDA À VOTAÇÃO ELETRÔNICA E APROVADA POR UNANIMIDADE. NA SEQUÊNCIA, FORAM LIDAS AS MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA, SENDO ELAS: INSCRIÇÃO DE TRIBUNA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 113/2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 – LOA; REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS LEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'C1GUA NO POVOADO ALTO DO BODE; E PROJETO DE LEI Nº 112/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO VIANA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA E TDAH. REGISTROU-SE A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ PEREIRA DE MELO, PRESIDENTE, E FERNANDO CARVALHO, VICE-PRESIDENTE, TENDO ESTE FEITO USO DA TRIBUNA PARA DESTACAR A ATUAÇÃO FISCALIZADORA DO CONSELHO, OS AVANÇOS E DESAFIOS DA SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO PARABENIZAR O PREFEITO ALEX ALMEIDA PELA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO. TAMBÉM ESTIVERAM PRESENTES REPRESENTANTES DO CLUBE DE DESBRAVADORES “ESTÁ ESCRITO”, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, ENTRE ELES O PASTOR DISTRITAL SILVESTRE MARTINS, O DIRETOR DARLTON CRUZ E O PROFESSOR RONALDO ARAÚJO. O PASTOR AGRADECEU A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2026, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR, E DESTACOU O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CLUBE NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. NA ORDEM DO DIA, FOI DISCUTIDO E APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DO VEREADOR MARCOS LEIRA, REFERENTE AO POVOADO ALTO DO BODE, SENDO DETERMINADO SEU ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. O PROJETO DE LEI Nº

113/2026 – LOA 2027 FOI RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE POSSÍVEIS EMENDAS, FICANDO SUA APRECIAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO. O PROJETO DE LEI Nº 112/2026 FOI APRESENTADO E ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DOS VEREADORES, COM POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, FICANDO SUA VOTAÇÃO IGUALMENTE PARA A PRÓXIMA SESSÃO. NO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR VICENTE BASTOS DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DA PRÁTICA ESPORTIVA, ALÉM DE REPUDIAR CRÍTICAS AO TRABALHO LEGISLATIVO. O VEREADOR LEANDRO CAJADO PARABENIZOU OS DESBRAVADORES E CONSELHEIROS E CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA A 9ª MINI MARATONA DA INDEPENDÊNCIA, AGRADECENDO OS APOIOS RECEBIDOS. O VEREADOR FRANKLE OLIVEIRA RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, ELOGIOU OS DESBRAVADORES E DECLAROU APOIO À REELEIÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO VIANA PARA A MESA DIRETORA. O VEREADOR HÉLIO ALVES REPUDIOU CRÍTICAS DE PÁGINAS ANÔNIMAS E REAFIRMOU SEU COMPROMISSO COM AÇÕES SOCIAIS, DECLARANDO TAMBÉM APOIO AO VEREADOR RAIMUNDO VIANA. POR FIM, O PRESIDENTE RAIMUNDO VIANA AGRADECEU O APOIO DOS COLEGAS À SUA CANDIDATURA, DESTACOU A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO COMBATE ÀS MANOBRAS PERIGOSAS DE MOTOCICLETAS E INFORMOU QUE A MOÇÃO DE APLAUSO AO CIDADÃO JOÃO MENEZES, DE AUTORIA DOS VEREADORES VICENTE BASTOS E JOCIANE, SERÁ INCLUÍDA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E CONVOCOU OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEXTA-FEIRA SEGUINTE, DECLARANDO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. E, PARA CONSTAR, EU, VEREADOR FRANKLE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE, APÓS LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL.

PALÁCIO CHICO COCO, PLENÁRIO AZÔR CHIDIACK DE OLIVEIRA, LAGO VERDE – MA, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

AURINETE DE SOUSA VIANA

PRIMEIRA SECRETÁRIA

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO VIANA

PRESIDENTE