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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2026

Informações da sessão
Data: 08/05/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 8 DE MAIO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO VIANA (RAIMUNDO VIANA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN COSTA DE OLIVEIRA (FRANKLIN OLIVEIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AURINETE DE SOUSA VIANA (AURINETE PORTELA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LEANDRO SILVA CAJADO (LEANDRO CAJADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORQUEAN ARAUJO LIMA (KEAN DO VALCI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOCIANE BEZERRA ALVES LIMA (JOCIANE BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLARA RAQUEL CARVALHO DE ALMEIDA (RAQUEL ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO ANTONIO FERREIRA CHAVES (MARQUINHOS LERA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI MOREIRA GOMES (DAVI MOREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADISSON GUILHERME DE ALENCAR LIMA (ADISSON LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO ALVES TEIXEIRA (HÉLIO ALVES)

PRESENTE

  • ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA DEZ DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA Nº 001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - REVOGA A LEI Nº 005/1990 (1º LEI ORGÂNICA) PARA INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º
    001/2025).

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente Bastos

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • PROJETO DE LEI N° 105 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Execultivo

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - “INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO ALTO DE PEDRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raquel Almeida

  • REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO NO POVOADO SÃO CONSTÂNCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kean do Valci

  • PROJETO DE LEI Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - “ALTERA A LEI 048/2011 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) PARA CRIAR A SUBSEÇÃO III E INSTITUIR O ARTIGO 120º - A
    QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO DE 01 DIA AO SERVIDOR NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO"

Situação: Em Tramitação

Autor: Hélio Alves

  • PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA Nº 001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - REVOGA A LEI Nº 005/1990 (1º LEI ORGÂNICA) PARA INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º
    001/2025).

Situação: Não Aprovada

Autor: Vicente Bastos

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • PROJETO DE LEI N° 105 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Execultivo

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - “INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO ALTO DE PEDRA.

Situação: Aprovada

Autor: Raquel Almeida

  • REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO NO POVOADO SÃO CONSTÂNCIO.

Situação: Aprovada

Autor: Kean do Valci

  • PROJETO DE LEI Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - “ALTERA A LEI 048/2011 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) PARA CRIAR A SUBSEÇÃO III E INSTITUIR O ARTIGO 120º - A
    QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO DE 01 DIA AO SERVIDOR NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO"

Situação: Em Tramitação

Autor: Hélio Alves

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