Corpo da matéria

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA OITO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.

AOS OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM DEFESA DO POVO DE LAGO VERDE, O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR RAIMUNDO VIANA, DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA; INICIALMENTE, FOI REALIZADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DA EX-PRIMEIRA-DAMA SENHORA FLOSINHA GUIMARÃES DE SOUSA OLIVEIRA, FALECIDA EM 06 DE MAIO, MÃE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO CHICO PILINO; APÓS A LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO PELO VEREADOR FRANKLIN OLIVEIRA E A APROVAÇÃO DA ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2026, PROCEDEU-SE À LEITURA DAS MATÉRIAS DO DIA, INCLUINDO A PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA 001-2026, O PROJETO DE RESOLUÇÃO 01-2026 SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO, E OS REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS 001-2026 DA VEREADORA RAQUEL ALMEIDA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO ALTO DE PEDRA, E 001-2026 DO VEREADOR KEAN, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO POVOADO SÃO CONSTÂNCIO; O PONTO CENTRAL DA ORDEM DO DIA FOI O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 106-2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO ALVES, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI 048-2011 PARA INSTITUIR O AFASTAMENTO REMUNERADO DE UM DIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO; EM DEFESA DO PROJETO, O AUTOR DESTACOU A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E O BAIXO IMPACTO FINANCEIRO, CONTUDO, AS VEREADORES RAQUEL ALMEIDA, AURINETE PORTELA E O VEREADOR MARCOS LEIRA MANIFESTARAM PREOCUPAÇÕES QUANTO À OPERACIONALIDADE DA FOLGA PARA NÃO COMPROMETER SERVIÇOS ESSENCIAIS EM ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE; DIANTE DOS QUESTIONAMENTOS, O PRESIDENTE RETIROU DE PAUTA E DETERMINOU O ENVIO DA MATÉRIA À PROCURADORIA DA CÂMARA PARA ESTUDO TÉCNICO ANTES DE NOVA VOTAÇÃO; A DISCUSSÃO GEROU UM DEBATE ACALORADO SOBRE A AGILIDADE NA APROVAÇÃO DE PROJETOS POPULARES, LEVANDO O VEREADOR ADSON LIMA A REPUDIAR FALAS QUE SUGERISSEM DIFICULDADES DA CASA EM LEGISLAR EM FAVOR DO POVO, RESULTANDO EM UM PEDIDO DE DESCULPAS DO VEREADOR HÉLIO ALVES PARA MANTER A HARMONIA PARLAMENTAR. EM SEGUIDA O REQUERIMENTO DA VEREADORA RAQUEL ALMEIDA E O VEREADOR KEAN FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE, AMBOS RESSALTARAM A IMPORTANCIA DE SUES

PROJETOS E COMO BENEFICIARÁ A COMUNIDADE. ADIANTE FOI APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012 QUE JULGA AS CONTAS DA GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2015, EM SEGUIDA FOI VOTADA EM FASE DE SEGUNDA VOTAÇÃO A LEI ORGANICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO QUE OBTEVE APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SEGUIDA FOI POSTO A APRECIAÇÃO O PROJETO DE EMENDA A RESOLUÇÃO 001 DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VICENETE BASTOS, QUE FOI REJEITADO PELA MAIORIA DOS PRESENTES SENDO 6 VOTOS CONTRARIOS E 2 VOTOS A FAVOR, CONTANDO COM UMA ABSTENÇÃO. LOGO EM SEGUIDA FOI FEITA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001 DE 2025 QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA SUA PRIMEIRA FASE DE VOTAÇÃO, FICANDO APROVADA E AGUARDANDO A SEGUNDA VOTAÇÃO. LOGO EM SEGUIDA FOI FACULDA A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS QUE USARAM A TRIBUNA PARA TEMAS LIVRES, COMO O VERESDOR HELIO QUE DECLAROU SEU REPUDIO COM O ELEVADO PREÇO DA CARNE NO MUNICIPIO E RESSALTOU QUE DENUNCIARÁ NO PROCON, DESTACOU AINDA SEU APOIO AO SIMPATIZANTES DA VAQUEJADA, LOGO DEPOIS O VEREADOR ADISSON LIMA DESTACOU SUA DISPOSIÇÃO E APOIO A CALVAGADA E AS FESTAS MUNICIPAIS CULTURAIS, DECLARANDO QUE ESTA A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR E AJUDAR ESSE SEGMENTO.LOGO APÓS O VEREADOR FRANKLIN OLIVEIRA USANDO A PALAVRA DESTACOU SEUS SENTIMENTOS PELA FAMILIA DO SR. CLODOMIR E A FAMALIA DA SRA. FLORZINHA QUE FALECERAM RECENTEMENTE, DECLAROU AINDA SEU APOIO AOS ORGANIZADORES DE CAVALGADAS E FESTAS CULTURAIS, O VEREADOR MARCOS LEIRA TAMBEM REFORÇOU A PARCERIA COM O GRUPO E DESTACOU QUE O PREFEITO SEMPRE TEM TRABALHADO EM PARCERIA E QUE CERTAMENTE OUVIRÁ E ATENDERÁ AS DEMANDAS DOS ORGANIZADORES DE CAVALGADA. A VEREADORA AURINETE DESTACOU QUE SE DEVE OBSERVAR A LEI E QUE EMBORA SEJA CULTURAL, MAS DEVE-SE RESPEITAR O DIREITO DE NÃO INCOMODAR A POULAÇÃO, DESTACANDO QUE DEVE SER FEITO OS EVENTOS COM MODERAÇÃO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A SESSÃO FOI ENCERRADA SOB AS BÊNÇÃOS DE DEUS, DETERMINANDO-SE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS PARA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS.

PALÁCIO CHICO COCO, PLENÁRIO AZÔR CHIDIACK DE OLIVEIRA, LAGO VERDE – MA, 08 DE MAIO DE 2026.