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AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM DEFESA DO POVO DE LAGO VERDE, O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR RAIMUNDO VIANA, DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. INICIALMENTE, FOI REALIZADA A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE LAGO VERDE. EM SEGUIDA, A CONVITE DA PRESIDÊNCIA, FOI REALIZADA A LEITURA DO SALMO 103 PELO VEREADOR FRANKLIN OLIVEIRA. LOGO APÓS, O SENHOR PRESIDENTE RATIFICOU A REALIZAÇÃO DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA E COMUNICOU O FALECIMENTO DO PROFESSOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS THIAGO SILVA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA E CONVIDANDO A TODOS OS PRESENTES PARA UM MINUTO DE SILÊNCIO EM REVERÊNCIA À SUA MEMÓRIA. NA SEQUÊNCIA, A VEREADORA AURINETE PORTELA FEZ A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA EM DEZESSETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, A QUAL FOI SUBMETIDA À VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. CONTINUANDO COM OS TRABALHOS, A VEREADORA AURINETE PORTELA FEZ A LEITURA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, QUE CONTOU COM AS SEGUINTES MATÉRIAS: O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 109/2026, QUE ALTERA A EMENTA E O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 91/2025 PARA INCLUIR A PALAVRA "PROFESSOR" ANTES DO NOME DO HOMENAGEADO E MODIFICAR A GRAFIA DE "VANDERLEI" PARA "WANDERLEY", SENDO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE; O REQUERIMENTO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO ALVES, SOLICITANDO A RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO NOVA OLINDA AO CENTRO DO DEDÉ, QUE APÓS MANIFESTAÇÃO DO AUTOR FOI APROVADO POR UNANIMIDADE PARA ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO; O REQUERIMENTO Nº 002/2026 (COLETIVO) REFERENTE À MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOELSON LIMA MENEZES, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSIANE BEZERRA E DO VEREADOR VICENTE BASTOS, QUE FOI RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DOS AUTORES; O PROJETO DE LEI Nº 106/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO ALVES, QUE ALTERA A LEI Nº 048/2011 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) PARA CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO DE UM DIA AO SERVIDOR NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, O QUAL RECEBEU APOIO DO VEREADOR VICENTE BASTOS E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE; O PROJETO DE LEI Nº 108/2026,

DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE BASTOS, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, APROVADO POR UNANIMIDADE APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO VEREADOR HÉLIO ALVES; E O PROJETO DE LEI Nº 111/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO VIANA, QUE INCLUI OS RETIROS RELIGIOSOS REALIZADOS NO PERÍODO CARNAVALESCO NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, TAMBÉM APROVADO POR UNANIMIDADE. NO GRANDE EXPEDIENTE, FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR VICENTE BASTOS, QUE AGRADECEU A APROVAÇÃO DE SUA PROPOSIÇÃO, REGISTROU REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES OFENSIVAS PROFERIDAS EM VÍDEO POR UM SERVIDOR E MILITANTE POLÍTICO CONTRA OS PARLAMENTARES DA CASA, ESCLARECEU MATÉRIAS REFERENTES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ABORDA TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA. EM SEGUIDA, FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR HÉLIO ALVES, QUE ACOMPANHOU O REPÚDIO ÀS ACUSAÇÕES INFUNDADAS CONTRA O LEGISLATIVO E ABORDOU A PRÁTICA ILEGAL DO "GRAU" E POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOCICLETAS NA CIDADE, AGRADECENDO A PRESENÇA DO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, SARGENTO LAGO. DANDO CONTINUIDADE, FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR LEANDRO CAJADO, QUE PRESTOU CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA DO PROFESSOR THIAGO, ELOGIOU O RESGATE HISTÓRICO DAS AÇÕES DA CÂMARA EM FAVOR DOS SERVIDORES E DEFENDEU A UNIÃO DE ESFORÇOS EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA E NO COMBATE AOS ABUSOS NO TRÂNSITO. EM SEGUIDA, FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR QUEAN, QUE PRESTOU CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA E REITEROU O REPÚDIO AOS ATAQUES DIRIGIDOS À CÂMARA MUNICIPAL. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, O SENHOR PRESIDENTE ANUNCIOU À POPULAÇÃO QUE AS SESSÕES PASSARÃO A SER TRANSMITIDAS AO VIVO NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO E AGRADECEU A PRESENÇA DAS AUTORIDADES E PÚBLICO OUVINTE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINANDO O REGISTRO E A PUBLICAÇÃO DOS ATOS PARA OS DEVIDOS FINS LEAGIS. E, PARA CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE APÓS LIDA E APROVADA, SERÁ ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL.

PALÁCIO CHICO COCO, PLENÁRIO AZÔR CHIDIACK DE OLIVEIRA, LAGO VERDE – MA, 21 DE AGOSTO DE 2026.