| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | REQUERIMENTO N.º 002/2026/PL - PROPOSIÇÃO COLETIVA DE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOARLISON LIMA MENÊSES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FOMENTO E PRODUÇÃO CULTURAL E JUNINA NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA. | Vicente Bastos e Jociane Bezerra | 19/08/2026 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 108/2026 | PROJETO DE LEI Nº 108/2026 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Vicente Bastos | 13/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA: 01/2026 | PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2025). | Vicente Bastos | 06/05/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vicente Bastos | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 072/2023 EMENDA DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vicente Bastos | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO ADICIONAL POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vicente Bastos | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO. | Vicente Bastos | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |