[{"Id":"8","Grupo":"Licitações e Contratos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":null,"Descricao":null,"MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":null},{"Id":"10","Grupo":"Obras","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"bi bi-building-fill-gear","Descricao":"Obras Públicas","MaisInformacoes":"Acompanhamento de obras em execução e concluídas no município","Cor":"#F97316","Link":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/obras.php"},{"Id":"13","Grupo":"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"bi bi-shield-lock-fill","Descricao":"LGPD - Proteção de Dados","MaisInformacoes":"Informações sobre o tratamento de dados pessoais e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados","Cor":"#16A34A","Link":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/lgpd.php"},{"Id":"4","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"bi bi-graph-down-arrow","Descricao":"Relação nominal dos servidores","MaisInformacoes":"","Cor":"#EF4444","Link":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/https://folha.governotransparente.com.br/210590602/foff/listar-por/funcionarios/202511"},{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-calendar-event-fill p-3","Descricao":"Diárias","MaisInformacoes":null,"Cor":"#FFFF8A","Link":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/diariaslista"},{"Id":"9","Grupo":"Licitação e Contratos","Amparo":"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","MaisInformacoes":"Editais, processos e resultados de compras públicas","Cor":"#e74c3c","Link":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/licitacaolista.php"},{"Id":"3","Grupo":"Convênios e Transferências","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências voluntárias recebidas","MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/convenios_recebidos"},{"Id":"2","Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-graph-up-arrow p-3","Descricao":"Receitas","MaisInformacoes":"Acompanhamento detalhado dos gastos e saídas financeiras","Cor":"#0080C0","Link":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/https://www.governotransparente.com.br/transparencia/22439585/consultarrecextraorc?inicio=01%2F03%2F2026&fim=25%2F05%2F2026&valormax=&valormin=&unid=-1&ano=19&credor=-1&clean=false&tipotrans=N"},{"Id":"14","Grupo":"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-person-lines-fill","Descricao":"Composição da casa legislativa","MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/parlamentares"},{"Id":"11","Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","NomeImagem":"bi bi-file-earmark-medical","Descricao":"Prestação de contas do governo","MaisInformacoes":"Relatórios anuais de gestão financeira","Cor":"#8E44AD","Link":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br//pcsg?dtini=&dtfim=&cat=24&exer=&descr=&comp=&secr="}]