[{"Id":"113","Numero":"0041","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-24","Ementa":"ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA DEZOITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/113","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/113/Arquivo_0041_2026_0000001.pdf"},{"Id":"112","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-23","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 004 - Solicitação de pavimentação com bloquetes na Rua Ana Borgea, do cruzamento \r\ncom a Rua Tancredo Neves até a entrada de Nova Olinda.","Autor":"HÉLIO ALVES","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/112"},{"Id":"111","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-23","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 003 - CMLV -  Solicitação de pavimentação com bloquetes na Rua Petrônio Pereira","Autor":"HÉLIO ALVES","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/111"},{"Id":"110","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-17","Ementa":"“Inclui os Festejos Religiosos da sede e das comunidades do Município de Lago Verde – \r\nMA no Calendário Oficial do Município e no Calendário Cultural de Lago Verde, reconhece \r\nsua relevância como manifestação cultural, social e comunitária, e autoriza o Poder \r\nExecutivo a prestar apoio institucional e logístico, observados os princípios da laicidade \r\nestatal e da impessoalidade.”","Autor":"FRANKLIN OLIVEIRA","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/110","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/110/PP_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"109","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-17","Ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal que a História do Município de Lago Verde – MA seja oficialmente incluída como conteúdo programático nas provas dos concursos \r\npúblicos que venham a ser realizados pelo Município.","Autor":"FRANKLIN OLIVEIRA","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/109","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/109/PP_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"108","Numero":"0040","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-10","Ementa":"ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/108","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/108/Arquivo_0040_2026_0000001.pdf"},{"Id":"107","Numero":"0039","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-03","Ementa":"ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/107"},{"Id":"106","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Ofício nº 003/2026 – CMS DE LAGO VERDE  -  Solicitação - Uso da tribuna da câmara para fins de divulgar o trabalho, \r\nfinalidade e prerrogativas do Conselho Municipal de Saúde - CMS no sentido de \r\nfortalecer a transparência de atuação.","Autor":"CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/106","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/106/PP_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"105","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 003-2026 – CMLV  - IMPLANTAÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO ALTO DO BODE, NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA.","Autor":"MARQUINHOS LERA","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/105","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/105/PP_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"104","Numero":"113","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 113 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lago Verde/MA para o exercício de 2027.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/104","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/104/EE_113_2026_0000001.pdf"}]