[{"Id":"84","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-07","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - Solicita a recuperação da estrada de acesso ao cemitério no Povoado São Constâncio.","Autor":"Kean do Valci","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/84","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/84/PP_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"83","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA","Data":"2026-05-06","Ementa":"PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - Substitui o parágrafo único do art. 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Projeto de Resolução n.º \r\n001/2025).","Autor":"Vicente Bastos","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/83","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/83/jp_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"82","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas Anual do Município de Lago Verde – MA, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/82","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/82/LL_12_2026_0000004.pdf"},{"Id":"81","Numero":"106","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - “Altera a Lei 048/2011 (regime jurídico dos servidores públicos municipais) para criar a subseção III e instituir o artigo 120º - A \r\nque dispõe sobre a concessão de afastamento remunerado de 01 dia ao servidor na data de seu aniversário natalício\"","Autor":"HÉLIO ALVES","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/81","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/81/PP_106_2026_0000001.pdf"},{"Id":"80","Numero":"105","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-15","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 105 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Lago Verde para o exercício financeiro 2027, e dá outras providências.","Autor":"EXECULTIVO","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/80","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/80/EE_105_2026_0000001.pdf"},{"Id":"79","Numero":"0030","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-04-15","Ementa":"ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA  DEZ DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/79","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/79/Arquivo_0030_2026_0000001.pdf"},{"Id":"78","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-15","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - Construção de uma escola no Povoado Alto de Pedra.","Autor":"RAQUEL ALMEIDA","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/78","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/78/PP_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"77","Numero":"0029","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-04-09","Ementa":"ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/77"},{"Id":"76","Numero":"105","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-08","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 104 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Edson Lobão, localizada no povoado São Constâncio, e dá outras providências.","Autor":"MARCOS ANTONIO FERREIRA CHAVES","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/76","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/76/PP_105_2026_0000001.pdf"},{"Id":"74","Numero":"0028","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-03-26","Ementa":"ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/74"}]