Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
113,0041,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-24,"ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA DEZOITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.","MESA DIRETORA"
112,004,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-23,"REQUERIMENTO Nº 004 - Solicitação de pavimentação com bloquetes na Rua Ana Borgea, do cruzamento 
com a Rua Tancredo Neves até a entrada de Nova Olinda.","HÉLIO ALVES"
111,003,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-23,"REQUERIMENTO Nº 003 - CMLV -  Solicitação de pavimentação com bloquetes na Rua Petrônio Pereira","HÉLIO ALVES"
110,006,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-17,"“Inclui os Festejos Religiosos da sede e das comunidades do Município de Lago Verde – 
MA no Calendário Oficial do Município e no Calendário Cultural de Lago Verde, reconhece 
sua relevância como manifestação cultural, social e comunitária, e autoriza o Poder 
Executivo a prestar apoio institucional e logístico, observados os princípios da laicidade 
estatal e da impessoalidade.”","FRANKLIN OLIVEIRA"
109,005,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-17,"Requer ao Poder Executivo Municipal que a História do Município de Lago Verde – MA seja oficialmente incluída como conteúdo programático nas provas dos concursos 
públicos que venham a ser realizados pelo Município.","FRANKLIN OLIVEIRA"
108,0040,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-10,"ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.","MESA DIRETORA"
107,0039,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-03,"ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.","MESA DIRETORA"
106,01,2026,INDICAÇÃO,2026-09-03,"Ofício nº 003/2026 – CMS DE LAGO VERDE  -  Solicitação - Uso da tribuna da câmara para fins de divulgar o trabalho, 
finalidade e prerrogativas do Conselho Municipal de Saúde - CMS no sentido de 
fortalecer a transparência de atuação.","CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
105,003,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-03,"REQUERIMENTO Nº 003-2026 – CMLV  - IMPLANTAÇÃO DE BASE E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO ALTO DO BODE, NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA.","MARQUINHOS LERA"
104,113,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-03,"PROJETO DE LEI N° 113 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lago Verde/MA para o exercício de 2027.","PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE"