Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
92,0034,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-06-11,"ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA CINCO DE JUNIOR DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.","MESA DIRETORA"
91,001,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-11,"REQUERIMENTO Nº 001 - solicitação de construção de uma Escola Municipal com padrão de funcionamento em Tempo Integral, na sede do município de Lago Verde, dotada de estrutura adequada para atender  às necessidades educacionais, esportivas, culturais e sociais dos estudantes da rede municipal de ensino.","Franklin Oliveira"
90,107,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-11,"PROJETO DE LEI Nº 107/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização das Festas Juninas no Município de Lago Verde - MA, reconhece as quadrilhas juninas e demais manifestações culturais juninas como patrimônio cultural imaterial do Município e dá outras providências.","Hélio Alves"
89,0033,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-06-04,"ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.","MESA DIRETORA"
88,001,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-28,"REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - solicitando a disponibilização de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Santa Maria","RAIMUNDO NONATO VIANA"
87,0032,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-05-21,"ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA QUINZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.","MESA DIRETORA"
86,0031,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-05-13,"ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA OITO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.","MESA DIRETORA"
85,106,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-13,"PROJETO DE LEI Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - Altera a Lei 048/2011 (regime jurídico dos servidores públicos municipais) para criar a subseção III e instituir o artigo 120º - A que dispõe sobre a concessão de afastamento remunerado de 01 dia ao servidor na data de seu aniversário natalício.","Hélio Alves
"
84,001,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-07,"REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - Solicita a recuperação da estrada de acesso ao cemitério no Povoado São Constâncio.","Kean do Valci"
83,01,2026,EMENDA,2026-05-06,"PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - Substitui o parágrafo único do art. 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Projeto de Resolução n.º 
001/2025).","Vicente Bastos"