Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
84,001,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-07,"REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - Solicita a recuperação da estrada de acesso ao cemitério no Povoado São Constâncio.","Kean do Valci"
83,01,2026,EMENDA,2026-05-06,"PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - Substitui o parágrafo único do art. 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Projeto de Resolução n.º 
001/2025).","Vicente Bastos"
82,12,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-05,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas Anual do Município de Lago Verde – MA, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.","MESA DIRETORA"
81,106,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-05,"PROJETO DE LEI Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - “Altera a Lei 048/2011 (regime jurídico dos servidores públicos municipais) para criar a subseção III e instituir o artigo 120º - A 
que dispõe sobre a concessão de afastamento remunerado de 01 dia ao servidor na data de seu aniversário natalício""","HÉLIO ALVES"
80,105,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-15,"PROJETO DE LEI N° 105 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Lago Verde para o exercício financeiro 2027, e dá outras providências.",EXECULTIVO
79,0030,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-04-15,"ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA  DEZ DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.","MESA DIRETORA"
78,001,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-15,"REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - Construção de uma escola no Povoado Alto de Pedra.","RAQUEL ALMEIDA"
77,0029,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-04-09,"ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE","MESA DIRETORA"
76,105,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-08,"PROJETO DE LEI Nº 104 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Edson Lobão, localizada no povoado São Constâncio, e dá outras providências.","MARCOS ANTONIO FERREIRA CHAVES"
74,0028,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-03-26,"ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.","MESA DIRETORA"